Termos e Condições de Uso

A moxdotcellstore.com.br o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.moxdotcellstore.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa Litani Magazine LTDA, empresa com sede na Rua Xavantes,719, 7º andar Sala 739, Brás. Cep: 03027-900, São Paulo - SP adiante denominado Moxdotcell Store.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo Moxdotcellstore.com.br.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Moxdotcell Store e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o disposto no mais específico.

1. Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Moxdotcellstore.com.br, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do Moxdotcellstore.com.br, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Moxdotcellstore.com.br ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não.
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal do moxdotcellstore.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.
Minha Conta: área restrita do portal Moxdotcellstore.com, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.


2. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do Portal do moxdotcellstore.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c. O Usuário que se cadastrar no Portal do Moxdotcellstore.com.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

3. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da Moxdotcellstore.com. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando o moxdotcellstore.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso a moxdotcellstore.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c. A qualquer momento a moxdotcellstore.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a moxdotcellstore.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. A moxdotcellstore.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

4. Informações

A moxdotcellstore.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos e/ou serviços oferecidos por Terceiros Anunciantes, as informações constantes no Portal são de exclusiva responsabilidade do Terceiro Anunciante, inclusive as informações relativas as respostas e perguntas trocadas entre o Usuário e os Terceiros Anunciantes sobre os produtos e/ou serviços por eles divulgados no Portal da Moxdotcellstore.com.

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