Política de Trocas e Devoluções

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1. Definições

1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas da Moxdotcell Store;

Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal www.moxdotcellStore.br;

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário da Moxdotcell Store.

Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;

Usuário: Todo visitante autenticado na Moxdotcell Store.;

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pela Moxdotcell Store.

2. Troca de produtos com defeito

2.1. A Moxdotcell Store efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

2.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

2.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.

2.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

2.5. Produtos adquiridos na Moxdotcell Store não poderão ser trocados em lojas físicas. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.

2.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

• a) Troca por outro produto disponível na Moxdotcell Store, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
• b) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

3. Arrependimento da compra (devolução)

3.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

3.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

3.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.

3.4. Constatado o cancelamento da compra, a Moxdotcell Store adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

3.5. Caso o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto nos Centros de Distribuição.

3.6. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição da Moxdotcell Store, observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 4.3.

4. Sobre a troca ou arrependimento da compra

4.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Moxdotcell Store deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

4.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

• a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
• b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
• c) Sem indícios de uso ou consumo;
• d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

4.3. A Moxdotcell Store somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

4.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a Moxdotcell Store informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.

4.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento da Moxdotcell Store entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:

• a) Ausência do Cliente no local;
• b) Endereço incorreto;
• c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 4.2.

4.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.